VAI ARRISCAR, TRAZER CANÁBIS CONSIGO, NAS FÉRIAS?

A canabis medicinal é já uma realidade em vários países. Assim como a canabis recreativa: também é uma realidade legal em alguns  países.

E para quem  a usa para um fim ou outro, nesta altura de férias, pode perguntar-se: "Será sensato levar a minha?"

Mesmo que seja canábis medicinal: “Como faço para levar a minha medicação sem ter problemas na alfândega?”

Nos Estados Unidos  o cenário parece um puzzle desarmónico. Cerca de 50% dos estados já legalizaram a canábis para fins recreativos, no entanto continua a ser considerada uma substância ilegal aos olhos das leis federais e esta, em caso de conflito, prevalece sobre as estaduais.

Na Europa  a maior parte dos países legalizou a canábis medicinal e a recreativa continua a ser ilegal.

Mesmo sendo canábis medicinal, o caminhar tem sido mais lento (quando comparada aos EUA) mas está em progressão: países como a Suíça, a Alemanha, Portugal e a República Checa, já criaram programas médicos. A França e a Irlanda caminham na mesma direcção com programas-piloto.

Portanto sim: a prescrição médica de canábis já é possível em algumas realidades europeias.

Mas e viajar? E passar alfândegas? Ainda que seja legal no pais para onde se vai viajar: será sensato?

Viajar com canábis: sim ou não?

Nim.

Pode sim, o que não falta aí é gente a fazê-lo, transportando na mala.

Comporta riscos. Que eventualmente pode ter consequências: desde incorrer em crime, ser preso  e perder o voo,  ficar sinalizado e inibido de obter posteriores vistos para viajar, por exemplo. Se isso não o intimidar…

Mas o mais seguro mesmo é não levar.

Também é preciso levar em conta o destino para onde se vai viajar. E mesmo assim, se estivermos a falar de voos intercontinentais, há o risco de aterragens imprevistas em países em que a canábis é ilegal, independentemente de ser para uso medicinal ou recreativo, e consequentemente estar a incorrer em crime.

Mas vamos por partes.

Se o Contexto for a Europa…

Já sabemos que alguns países já têm programas médicos para receitar canábis, o que quer dizer que há uma prescrição médica.

A situação é a seguinte: para poder viajar dentro da União Europeia com canábis para efeitos medicinais existe um certificado para doentes que estão a ser tratados com canábis medicinal. Esse certificado é valido em 26 países do espaço Schengen.

Na Europa qualquer produto que advenha de canábis deve ter teor sensivelmente inferior a 0,2% de THC, na maior parte dos países.

E se for CBD tem que ser extraído de de canábis com teor de THC inferior a 0,2% ou seja, cânhamo.

Se pretende transportar o seu CBD num avião para viajar no espaço Schengen tem que preencher um formulário de candidatura que deve ser assinado por um médico que ateste que o viajante deve ser portador deste tratamento.

Tenha atenção nos preparativos para a viagem que:

• O pedido de referido certificado pode demorar cerca de 4 semanas até ser processado
• O certificado tem uma validade máxima de 30 dias.

Os líquidos são de evitar transportar, porque podem imediatamente despertar a suspeita do operadores do aeroporto, quando passa pelos tapetes de raio-X e levá-lo a ter que se justificar perante a polícia de alfândega, já na saída do seu país de origem.

Se o que pretende levar é flor de canábis: só se estiver devidamente rotulada, a fim de evitar ser confundida com substâncias ilegais no espaço europeu.

Resumindo o que deve considerar se pretender viajar dentro da União Europeia com o seu CBD:

• Verifique e legislação específica do pais de destino e países de trânsito para garantir que o CBD que transporta obedece aos regulamento de cada pais, especialmente no teor de THC
• Tenha consigo a documentação que comprove a legalidade do produto (certificados de análise e habilitação de o transportar (certificado com atestado médico)
• Transporte o CBD na embalagem original e leve-o na bagagem de mão porque pode ser necessário declará-lo, durante os controlos de segurança do aeroporto
• Evite viajar com óleo de CBD ou flores de cânhamo que possam ser confundidos com substâncias ilegais, se não estiverem devidamente etiquetados.

Se o Contexto for Noutros Países…

Informe-se quais são as leis no país para onde vai viajar mas ainda assim: o melhor é não levar.

Pelos motivos que foram já referidos. Porque há países em que é completamente ilegal, inclusive o CBD; porque pode haver países de trânsito na viajem, dos quais terá igualmente que se informar; porque pode haver desvios de rota que obriguem a aterrar num pais imprevisto, no qual a canábis seja ilegal.

Mas até nos EUA? Lá ainda é mais confuso apesar da canábis ser legal em vários estados.

Ainda que esteja a viajar para um estado onde a canábis seja legal, primeiro tem que entrar no país e pode ser barrado logo à entrada, por conta da lei federal. Lembre-se que está a entrar num país onde a lei federal ainda considera a canábis uma substância ilícita e essa lei prevalece sobres as leis estaduais.

Os americanos que são pacientes com prescrição médica possuem um cartão de canábis medicinal. Esse cartão é válido dentro do estado. Viajar entre estados, com canábis, mesmo para estados onde é legal a canábis medicinal ou recreativa, constitui um acto potencialmente ilegal.

Portanto se o contexto de viagem  for o internacional, fora do espaço europeu, o melhor mesmo é não levar canábis consigo, mesmo que seja para fins medicinais. O certificado válido na União Europeia ou cartão americano de portador de canábis  só é valido dentro desses espaços.

Se usa a canábis para efeitos recreativos e no país para onde vai viajar a canábis é legal: compre lá.

Se Ainda Assim Resolver Levar A Sua Canábis Consigo: O Que Deve Levar Em Conta?

Estes são alguns aspectos que deve ter em mente, se insistir em carregar consigo a sua canábis, medicinal ou não:

• Não leve canábis em formatos líquidos
• Use embalagens seladas contra odores: se você estiver a levar flores de canábis ou comestíveis, coloque-os em embalagens próprias para viagem, feitas com materiais que isolam os odores. Embale juntamente com outros alimentos e snacks para os cheiros se misturarem e não serem detectáveis.
• Se usa o CBD para a ansiedade e sofre de ansiedade de voo: como um dos seus  produtos comestíveis (gomas) de CBD antes de passar pela segurança,

Referências

https://www.arcannabisclinic.com/post/can-you-fly-with-marijuana-tsa-s-travel-rules-explained

https://greenery420cbd.com/pt-pt/e-legal-viajar-com-cbd-na-mala/

https://www.growbarato.net/blog/pt-pt/posso-levar-cbd-no-aviao/#Legislacao_sobre_o_CBD_em_Portugal

AVISO: ESTE ARTIGO NÃO TEM NENHUMA PRETENSÃO DE SER UM CONSELHO DE SAÚDE, É MERAMENTE INFORMATIVO, PELO QUE QUAISQUER INICIATIVAS QUE TENHA, RELATIVAMENTE À CANABIS MEDICINAL, DEVEM PASSAR SEMPRE PELO CONSELHO DO SEU MÉDICO ASSISTENTE.